quinta-feira, 4 de julho de 2013

Plebiscito: cinco perguntas perigosas ao povo


Publicado em  por ar130627-ReformaPolíticaB
Basta lê-las para compreender por que a mídia e os conservadores rejeitam a Reforma Política, a Constituinte e mesmo a consulta aos eleitores
Por Antonio Martins
O sociólogo Manuel Castells costuma dizer que o principal instrumento de manipulação usado pelas mídias de massa não é a distorção, mas o ocultamento dos fatos. Ele se deliciaria com as primeiras páginas de hoje dos três jornais brasileiros mais vendidos.
Reforma Política, Plebiscito e Constituinte são, obviamente, as três principais novidades na agenda nacional. Dialogam diretamente com algo que se sente todos os dias, e que as ruas expressaram com clareza, nas últimas semanas: o descrédito do sistema político. Pois bem: nas capas de hoje da Folha, do Estado e do Globo, estas três palavras perigosas estão literalmente banidas. Desapareceram não só da manchete e demais títulos, mas também dos textos. Comparecem, é claro, nas páginas internas, muito menos lidas. Aí são tratados como “descabelada proposta” (editorial do Estado), “proposta impraticável” (artigo de José Serra no mesmo jornal), “cheque em branco” (opinião do ministro da STF Ayres Britto, destacada pelo Globo) ou “populismo danoso” (texto do diretor da sucursal de Brasília da Folha). Exceção que confirma a regra: este último jornal publicouimportante artigo de Tarso Genro a favor da Constituinte.
Para compreender ainda melhor por que os poderosos temem o plebiscito, vale um exercício. Vamos examinar algumas das perguntas que poderiam ser apresentadas aos eleitores. Eis, apenas para alimentar o instrutivo debate, algumas sugestões. Participe também: para apresentar suas ideias, use os comentários do blog.
Cinco perguntas perigosas ao povo:
1. Você concorda que as empresas devem ser proibidas de financiar políticos e partidos?
2. Você considera que a Lei 9.709 deve ser alterada, de modo a facilitar a convocação de Plebiscitos e Referendos (inclusive por iniciativa dos cidadãos), e a ampliar os mecanismos de democracia direta, inclusive por meio da Internet?
3. Você é a favor de limitar as reeleições, para todos os postos dos poderes Executivo e Legislativo a dois mandatos?
4. Você considera que as eleições brasileiras, para os poderes Executivo e Legislativo, devem admitir candidaturas de pessoas não ligadas a partidos políticos?
5. Você concorda com a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte voltada para a reforma do sistema político?

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Antonio Martins

25 IDEIAS SOBRE “PLEBISCITO: CINCO PERGUNTAS PERIGOSAS AO POVO”

  1. A crise da democracia representativa é clara, ao ponto de intelectuais como Vladimir Safatle afirmarem que ela já acabou. Sua derrocada certamente tem como chave alguns aspectos da forma como ela se apresenta no Brasil. Em primeiro lugar, a representação é falha. Até que ponto somos representados quando os reais interesses defendidos são os do grande capital? Em segundo lugar, esse modelo de democracia representativa deturpada é totalmente indolente à melhoria (ou mesmo a prestação, onde eles simplesmente não existem) dos serviços públicos à população. O brasileiro paga, mais não leva; vota, mas não é respeitado. Finalmente, a grande massa de pobres, resultado de uma democracia ficta, nunca efetiva, é quem paga os impostos. Não é injustiça social taxar as fortunas dos milionários, é justiça social com os mais pobres. Estes pagam impostos sobre o consumo, que representam uma grande porcentagem de suas rendas, enquanto os ricos, quase não se afetam. Proporcionalidade é necessária. Democracia real é necessária. Democracia direta é necessaria. Por fim, o que Leonardo Boff clama, “democracia humana” é necessária.
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  2. O artigo não esclarece o que é um poder constituinte e confunde aparentemente o que é poder constituinte com plebiscito, que são coisas absolutamente distinta. A referência que se faz quanto a ser cheque me branco, é quanto a possibilidade de convocação da assembléia constituinte.
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      • O povo não é tão bobinho assim. Se for devidamente esclarecido como serão as reformas e o direito que cada cidadão possui, todo mundo conseguirá entender. O povo tem que participar diretamente das reformas, porque se ficar nas mãos dos parlamentares não muda nada. O problema agora fica sendo o tempo para a reforma política poder valer nas próximas eleições.
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        • Ai, Luis, infelizmente não concordo. Nessa reforma irão predominar o juridiquês e o economês… A participação popular deverá ter uma representatividade muito antenada… Só tenho medo de que os escribas da sociedade interpretem à sua maneira e o povo tenha que ler do jeito que lhe chega às mãos…..
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      • Será? Não me convence por ora a ideia da inaptidão da população em responder a essas perguntas… afinal, estamos falando da mesma população que está há caminho de um mês completado de manifestações, as quais foram exatamente o cerne deste debate urgente que estamos tendo… mesmo embora ele se multiplique contra diversos alvos… desembocando quase sempre no mesmo papo contra a corrupção. E ainda que alguns pontos sejam menos fáceis e de compreensão popular (talvez os mais ligados as questões de organização e legislação), acredito que este debate político serve como o campo mesmo para a discussão e reflexão dos assuntos em pauta, principalmente para o esclarecimento dos que não estejam familiarizado aos assuntos em pauta.
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        • Tenho curso superior em Matemática mas tenho dificuldade em entender a burocracia das leis. No entanto consigo ler uma PEC, decifrá-la e decidir se aprovo ou não. Por isso penso que para o povo em geral o Referendo seria mais indicado e nos dá maior segurança.
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        • Ainda acho que a grande maioria da população não teve suficiente educação política e, até tem prevenção contra a política e políticos. Por maioria da população, falo, principalmente, dos empregados em geral, seja na construção civil, porteiros, pescadores e outros que, geralmente seguem o que o patrão, ou o pastor, ou o padre, mandam. Também falo dos ignorantes por escolha: comerciantes, médicos e o pessoal de nível universitário que diz: “não gosto de política”, como se política fosse novela.Esses são os piores cidadãos que existem, mas, infelizmente, ainda são muitos. E essa turma não participou, com certeza, das manifestações. Na hora dos protesto, estão vendo a novela…
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  4. Acrescentaria o voto obrigatório x voto facultativo. No meu entender, o voto facultativo é mais demorático, acho que temos que ser livres para optar se queremos ou não particpar da vida política do país. Há os que dizem que o voto facultativo abre brecha para o aliciamento por parte dos candidatos junto aos possíveis eleitores. Sim, pode até acontecer, acredito que lutamos para chegar no momento em que a consciência de ser livre seja alcançada por todos, de todos os lados. Sou absolutamente favorável ao voto facultativo. Acho que isso vai fazer a diferença, assim, cada pessoa eleita se esforçará para dar o melhor de si em prol da população, para no futuro, alcançar mais apoiadores. O voto obrigatório nem sempre representa o verdadeiro desejo da pessoa, ela se sente obrigada e pode acabar anulando ou votando em branco, isso é pior do que deixá-la livre para ir às urnas votar com convicção. Confesso que não tenho claro se o momento agora é oportuno para tal questionamento, de qualquer forma, fica a opinião.
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    • Eu sou contra o voto facultativo. Sem o voto obrigatório, é mais fácil criar leis e práticas que inibem a participação popular nas eleições. Vide o exemplo dos Estados Unidos, onde, não sendo o voto obrigatório, todo tipo de coisa é inventado para evitar a participação eleitoral, sobretudo dos negros.
      Na prática, tudo que não é obrigatório acaba sendo proibido…
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      • A participação popular no governo ou não, está ligada a que tipo de governo teremos. No governo de direita, jamais haverá participação popular, a arrogância e a distância não permitem tal possibilidade, mesmo que o voto seja obrigatório e toda a população tenha ido às urnas. Já em um governo democrático, com um perfil popular, a participação popular pode acontecer, mesmo que o voto seja facultativo e parte da população não tenha exercido o direito do voto. Acho ainda, que os eleitores irão votar com mais compreensão do seu papel e da importância do voto. Claro que os mais variados pensamentos fazem parte do conjunto da população votante, essa é a melhor parte da estória, será vitorioso quem conseguir conquistar as mentes e talvez os corações dos eleitores.
        O plebiscito será importante, acredito que se houver um amplo debate via TV, rádio e redes socias, poderá ser um grande momento para a nossa história, todos estamos ávidos por mudanças significativas.
        Defendo que as campanhas eleitorais sejam pagas a partir de um fundo de campanha, que limite os gastos e seja transparente, mas há outras opiniões, uns acham que empresas e pessoa física podem contribuir e tal… Se um cidadão pode ser eleito sem fazer parte de um partido? Nunca havia pensado em tal possibilidade, me abriu uma pergunta na cabeça… Qual o tempo de duração de um mandato? Eu não saberia responder hoje se é melhor 2 ou mais anos. Dois anos é pouco para se realizar projetos, mas é suficiente para se propor pojetos, eu acho. É difícil, por isso o debate deve ser bastante amplo e esclarecedor e as perguntas bem amplas, não podem ser tendenciosas, devem apontar as várias possibilidades…
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    • O voto obrigatório apenas legitima o sistema sem permitir que o eleitor – particularmente com o nosso sistema politico-partidário – escolha efetivamente seus representantes. O voto tem que ser facultativo por dois grandes motivos: o primeiro é para que os partidos tenham ideologias / programas e sejam obrigados a “vendê-los” aos eleitores ou não terão votos; o segundo é para que só quem realmente tem uma visão politica exerça o voto. É claro que no meu entender os partidos sé deverão poder contar com os recursos de seus filiados (pessoas fisicas) sem qualquer financiamento publico (a função do poder publico é conscientizar a população sobre o processo politico e realizar / fiscalizar os partidos e as eleições). Dizer que os eleitores não têm condições de ter liberdade de voto pois então não irão votar é pura e simplesmente assumir que o atual sistema não vale nada uma vez que são esses eleitores que estão elegendo, hoje, nossos governantes.
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      • Empregada: Patroa, amanha vou tirar o dia e ir na minha cidade votar
        Patroa: Nem pensar! preciso de vc amnhã. Vou dar um jantar. Esse negócio de eleição é bobagem
        Empregada: Mas é meu direito
        Patroa: Vc é quem sabe…
        Fecha o pano
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        • Bem, a patroa em questão é uma baita exploradora, já que a eleição se dá em dia de domingo. Mesmo sendo obrigatório, acredito que ninguém se desloca de uma cidade para outra para votar, porque existe a opção de justificar a ausência. Devemos pensar sempre que o debate político durante o período eleitoral vai se dar de forma a estimular o voto, mas, do jeito que tem acontecido, votar acaba mesmo perdendo o sentido. Eu, que sou uma pessoa esclarecida, não tenho mais vontade de ir às urnas, no entanto, se houver um bom candidato, que apresente ideias viáveis, saudáveis e que demonstre sensibilidade para por em prática seus projetos, posso me animar e ir lhe dar o meu voto. Acho que assim é mais bacana!
          Obviamente, voto facultativo não será uma pergunta feita no plebiscito, nem em um referendo. Mas, acho que vale o debate, para quem sabe um dia venha acontecer.
          Bem, já que queremos reformas políticas, acho que o plebiscito é mais adequado do que o referendo. Nós queremos, então que façamos as propostas. Só acho difícil a formulação delas, porque são muitos temas. Como perguntar sobre lista aberta, fechada, voto em legenda, em um ou dois turnos, financiamento de campanha, tempo de um mandato, enfim, vai ser complexo… Se houver tempo para esclarecimento acho que todos terão capacidade de entender e opinar… Seria bom que o resultado já fosse posto em prática em 2014…
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